Atividade 2- Pesquisando a
realidade brasileira
Plano Nacional de Educação-
PNE
Com a aprovação do plano
Nacional de Educação (PNE 2014-2024) chegou a hora de estados e municípios
elaborarem seus planos.
O Ministério da Educação,
por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE),
trabalha para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os
planos ao PNE.
A elaboração dos documentos
contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União
dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
O PNE estabelece 20 metas
para melhorias na educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. Entre
elas, a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de
creches e ensino integral. O projeto passou pela Câmara dos Deputados e tramita
no Senado Federal, onde passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e
atualmente, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Depois, o projeto passa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
antes de ser votado em plenário.
Esta é a segunda conferência
nacional, a primeira, em 2010, foi feita para que se definissem as diretrizes
do PNE. "Se o PNE não for aprovado, o palco da discussão vai ser o
Congresso Nacional, vamos nos organizar para ocupar esse espaço. É inaceitável
que o plano não seja aprovado. Já que é consenso que a educação é uma
prioridade, não dá para aceitar que o país fique sem um plano. O último
terminou em 2010", diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em
Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto.
O PNE parte de diretrizes
que visam uma educação mais igualitária e de qualidade e, para tanto,
estabelece 20 metas e estratégias para o ensino no país em todos os níveis
(infantil, básico e superior). Estados, municípios e federação terão dez anos
para alcançar os objetivos propostos.
Segue ainda um anexo
detalhado das metas do PNE http://www2.camara.leg.br/comunicacao/institucional/plano-nacional-de-educacao-1 (Acesso em 30/05/2015)
Referências:
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